Direito Legislativo
Análise de proposições, processo legislativo, projetos de lei, decretos, resoluções e pareceres sobre legalidade e constitucionalidade.
Breno Alves · Advocacia estratégica
Conhecimento jurídico para decisões que não admitem improviso.
Atuação em Direito Legislativo, Administrativo, Eleitoral, Civil, Previdenciário e Penal, com análise técnica e atendimento próximo em cada demanda.
Advogado · OAB/GO 42.365Atendimento presencial e online
Experiência jurídica e institucionalTécnica, estratégia e proximidade
Análise técnicaEstratégia para cada demandaAtendimento próximo
Áreas de atuação
Atuação jurídica construída a partir da realidade de cada caso.
Cada demanda exige compreensão do contexto, domínio técnico e definição clara dos próximos passos.
Direito Administrativo
Questões de servidores públicos, processos administrativos disciplinares, contratações e atos de gestão administrativa.
Direito Eleitoral
Orientação em campanhas, mandatos, disputas institucionais e demais questões ligadas à legislação eleitoral.
Direito Civil
Atuação em contratos, relações de consumo e ações de indenização por danos morais e materiais.
Direito Previdenciário
Recursos administrativos e ações relacionadas a benefícios do INSS, aposentadorias e revisões.
Direito Penal
Defesa técnica em investigações e processos criminais, com análise individual e atuação responsável.
Sobre Breno Alves
Experiência jurídica unida à vivência institucional.
Advogado e especialista em Direito Público, Breno Alves construiu uma trajetória que reúne advocacia, docência, mandato eletivo e assessoria jurídica legislativa. Essa visão ampla permite compreender não apenas a norma, mas também o contexto e os efeitos de cada decisão.
A atuação é conduzida com linguagem clara, análise responsável e estratégia compatível com a necessidade apresentada.
2021–24Vereador de Acreúna, Goiás.
2021–22Presidente da Câmara Municipal de Acreúna.
ProfessorExperiência no ensino de Direito Público e Privado, Direito Empresarial, Economia e Ciência Política.
HojeAdvogado e assessor jurídico legislativo da Câmara Municipal de Acreúna.
Experiência aplicada
Técnica para orientar. Experiência para compreender o que está em jogo.
Uma atuação jurídica que combina estudo, prática profissional e vivência direta nas instituições.
Visão jurídica
Análise da legislação, dos documentos e dos riscos envolvidos antes da definição do caminho jurídico.
Visão institucional
Experiência no Legislativo municipal, na gestão pública e em questões relacionadas a mandatos e servidores.
Comunicação clara
Orientação objetiva para que o cliente compreenda a situação, as possibilidades e os próximos passos.
Como funciona
Um atendimento que começa pelo contexto.
Presencial em Acreúna e online para demandas compatíveis, inclusive de outros municípios.
01
Primeiro contato
Você apresenta a situação e informa o tipo de orientação ou assessoria que procura.
02
Análise da demanda
A questão é examinada para definir o escopo e a forma adequada de atuação.
03
Encaminhamento
Após a análise inicial, você recebe a indicação dos próximos passos para o atendimento.
Dúvidas frequentes
Clareza desde o primeiro contato.
Respostas objetivas sobre o atendimento e a análise das demandas.
Como saber se a minha demanda está dentro das áreas atendidas?
No primeiro contato, informe resumidamente a situação e a área envolvida. A demanda será analisada para confirmar a possibilidade e a forma de atuação.
O atendimento pode ser realizado online?
Sim. Breno atende presencialmente em Acreúna (GO) e também online quando a natureza da demanda permite acompanhamento à distância.
Quais documentos devo enviar no primeiro contato?
Inicialmente, envie uma breve explicação do caso. Após essa triagem, serão indicados os documentos necessários para uma análise responsável.
Atende Câmaras, vereadores e servidores públicos?
Sim. A experiência em Direito Legislativo e Administrativo abrange demandas de Câmaras Municipais, vereadores, assessores e servidores públicos.
Também atende pessoas físicas?
Sim. Demandas de Direito Civil, Previdenciário e Penal podem ser avaliadas de acordo com as particularidades de cada caso.
Atendimento jurídico
O primeiro passo para uma decisão segura é compreender o problema por inteiro.
Apresente sua demanda e receba a orientação sobre os próximos passos.